Processo 600511/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/10/2010 08:05
Autuado em 29/10/2010 08:05
Oficio de encaminhamento 019/10
Processo Rescindendo 600511/10
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2622/2011 da Primeira Câmara, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/12/2011 Acórdão   2622/ 2011 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
20/12/2011 Acórdão   2622/ 2011 Desaprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/12/2011   / Adiado HEINZ GEORG HERWIG
06/12/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
29/11/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
08/11/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
01/11/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
25/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
18/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
11/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
04/10/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
27/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
20/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
13/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
06/09/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
30/08/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG
23/08/2011   / Vista HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSIAS DESPLANCHES
Origem MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado RUI MANOEL LOPES LOURO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2013 11:22 491462/12 PEDIDO DE RESCISÃO
26/07/2012 13:46 491462/12 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2013 14:15 Petição de outra natureza
03/04/2012 14:23 Ar de devolução dos autos físicos
06/07/2011 11:50 do Protocolo nº 31332-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 686/11 - OCN - DAT
11/05/2011 08:49 Juntada de AR ofício 687/11-OCN-DAT
11/05/2011 07:54 Juntada de AR ofício 686/11-OCN-DAT
21/02/2011 11:55 AR de devolução dos autos físicos RM223333404BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2013 677 Despacho Processual Diverso nº 1111/2013
28/06/2013 670 Despacho Processual Diverso nº 981/2013
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1410/2012
13/01/2012 332 Acórdão nº 2622/2011
16/12/2011 330 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2011 de 20/12/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 550/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2013 13:55 DP  
25/06/2013 13:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1111/2013 -
18/06/2013 08:20 DEX Informação nº 2224/2013 -
14/06/2013 17:24 DAT Despacho Processual Diverso nº 863/2013 -
14/06/2013 14:51 DG Certidão de Quitação de Débito nº 173/2013 -
13/06/2013 12:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 981/2013 -
21/06/2012 12:49 DEX Instrução nº 230/2013 -
20/06/2012 09:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1410/2012 -
09/02/2012 10:23 DEX Certidão de Débito nº 44/2012 -
09/02/2012 10:23 DEX Informação - Contas Irregulares nº 7/2012 -
09/02/2012 10:23 DEX Instrução de Cobrança nº 38/2012 -
09/02/2012 10:23 DEX Informação nº 227/2012 -
09/02/2012 10:23 DEX Informação nº 659/2012 -
09/02/2012 10:23 DEX Informação nº 916/2012 -
22/12/2011 12:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2012 -
22/12/2011 12:34 S1C Certidão de Publicação DETC nº 35/2012 -
14/12/2011 09:57 GCHGH  
13/12/2011 16:01 S1C Certidão de Sessão nº 1872/2011 -
23/08/2011 16:27 GASRVF  
23/08/2011 15:47 S1C Certidão de Sessão nº 1370/2011 -
10/08/2011 09:04 GCHGH  
08/08/2011 12:20 SMPjTC Parecer nº 4956/2011 - Irregularidade EMENTA. PCTV. 2008/2010. Aquisição de veículo. Irregularidade, conforme DAT.
13/04/2011 14:45 DAT Instrução nº 4081/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
13/04/2011 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 686/2011 -
13/04/2011 14:45 DAT Ofício de Contraditório nº 687/2011 -
08/04/2011 13:41 DP Informação nº 770/2011 -
06/04/2011 17:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 550/2011 -
09/11/2010 17:39 DAT Instrução nº 963/2011 - Concessão de Contraditório.
29/10/2010 08:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14633/2010 -

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